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Proteção de dados pessoais a a ser direito constitucional 2o5i6r

O Congresso Nacional promulgou na quinta-feira, 10, em sessão solene, a emenda à Constituição que…
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TSE aprova criação da União Brasil, fusão entre DEM e PSL n306n

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira, 8, a formação de…
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Governadores discutem fundo para estabilizar preço de combustíveis c9f

A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor…
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Presidente da Alese apresenta Plano de Desenvolvimento de Sergipe
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Alese estabelece protocolo para o retorno das atividades legislativas 5i4w19

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe através do Ato nº 20.411 de 01 de…
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Câmara Municipal de Aracaju terá retorno presencial na próxima quarta 4y2v6e

As atividades legislativas no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para o exercício 2022…
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Congresso Nacional e STF voltam das férias com agenda cheia 2q4u2e

Os trabalhos legislativos no Congresso Nacional serão retomados nesta quarta-feira, 2, após o recesso iniciado…
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TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos 6d4820

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita…
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Bolsonaro sanciona Orçamento de 2022 com vetos 6r6lj

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo…
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Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas 286ch

O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com…
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Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis a4i41

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 20, que negocia a apresentação de uma Proposta…
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