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Câmara dos Deputados deve retomar trabalho remoto após aumento de casos de covid-19 363058

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou na última segunda, 17, que…
Câmara aprova subvenção a distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte

Câmara aprova subvenção a distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte 5f1s1w

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 712/19, do Senado,…
Comissão aprova política nacional de apoio aos cuidadores informais de idosos

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
Projeto de Lei isenta empregadores em caso de mau uso de EPIs

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O Projeto de Lei 2249/21, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está…
Câmara aprova Estatuto da Pessoa com Câncer

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A proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer foi aprovada, na última quarta-feira…
Alterações nas regras do FGTS preocupam representantes de trabalhadores

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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é utilizado por trabalhadores em várias…
Aprovada proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

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O Projeto de Lei (PL) 2541/21 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da…
PL 3877/20 com foco no controle da inflação é aprovada pela Câmara

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O Projeto de Lei 3877/20, do Senado Federal, foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta…
MP que facilita funcionamento de empresas no País pode ser votada nesta terça

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A Medida Provisória 1040/21 pode ser votada nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados. A…